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Estratégia RELL 2023 - Derrotar o Imobilismo!

18/4/2023

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Sobre o Futuro da RELL e o Plano Estratégico 2023

Sabemos o quanto faz falta um horizonte combativo e de luta implacável por nossos interesses como jovens e estudantes de classe trabalhadora, dividida entre o estudo e mercado laboral. Por isso insistimos na tarefa militante da RELL, organismo sindicalista-estudantil do território português. Desde o nosso núcleo em Coimbra traçamos um plano durante o mês de fevereiro para 2023, o qual se torna agora público. Iremos expô-lo mais adiante. Fruto dos recentes embates estudantis, pelo clima e habitação, temos vindo a colocar nele a nossa energia, porém, enfrentamos algumas adversidades.


Nosso projeto poderá estar a chegar ao fim, e com ele um importante capítulo da luta autónoma estudantil e organizada no território Português. A RELL, sucedendo a experiência do CEL (2015-17), tem continuado a tarefa de romper o isolacionismo e individualismo presentes quer no movimento estudantil como autónomo. Inaugurou a estratégia de tendência, ou minoria ativa, que permitiu a defesa da autonomia em movimentos amplos de estudantes e o reviver do Sindicalismo Revolucionário. Em 2020, quando construíamos o movimento Cancela a Propina e as Assembleias de Solidariedade Estudantil, inicia-se a pandemia. Mantivemos atividade em Cantinas, apoiando a ocupação SEARA, participando decisivamente na vitória da Republica Estudantil SOREA contra o seu despejo. Saímos à rua pelo ensino, saúde, internacionalismo, habitação, ambiente, contra o racismo, machismo, prisões, SEF, custo de vida, porém já em 2022, o colectivo se liquidou.

Cabe agora analisar o porquê de não termos alcançado os meios para prevenir esta situação. Uma primeira reunião no final do ano passado com ex-militantes foi esclarecedora. Nem sempre a conjuntura social é a mais favorável ao trabalho militante e os esforços que nos eram requeridos superaram nossas capacidades. O certo é que não existem hoje muitas perspectivas de continuidade para a nossa militância como estudantes. Parte de nós nos compomos a outros movimentos sociais classistas, terminamos estudos, migramos de país ou cidade, mas a novidade está em que se afastou por sua saúde mental, por burn-out, questões das quais o movimento autónomo tem muito ainda a trabalhar. O isolamento da pandemia agudizou problemas que sempre existiram. Novas situações de desligamento se avizinham para a militância restante, pelo que apesar do dinamismo e dedicação à nossa tarefa no momento, nos preocupamos em relação ao futuro.

Por isso, é importante plantar sementes na direção correta do vento. Não vale a pena ser fatalista, pretendemos apenas evitar uma abrupta quebra com a geração que aí vem e para isso há imenso trabalho a ser feito. Existem hoje movimentos que podem vir a ser embriões de uma nova tendência autónoma e classista de estudantes, apesar de seus esforços ainda débeis ou isolados. E porque parte de nós voltará a ser estudante no futuro, permanecemos disponíveis tanto com nossas mãos, como nossa mente. Todo o aprendizado acumulado das lutas do povo a ele pertence. A memória histórica, prática e moral, está a seu serviço como inspiração revolucionária e ferramenta de emancipação!

Convidamos toda a juventude e estudantes, para que abracem este plano, e a toda a militância revolucionária, para que o aprofundem e levem mais além a sua análise. Até ao momento, cremos que ele contém o único programa tornado público, com capacidade de levar a bom porto a atual fase de lutas jovem-estudantis. Esta é razão suficiente para esperamos que tenham por ele a mesma paixão que nos levou a escrevê-lo.

3 Tarefas contra o Imobilismo - Plano Estratégico 2023

Agitar Estudantes e Jovens pela Habitação, Clima e o Custo de Vida!

  • Mobilizar assembleias, bloqueios em escolas, greves e ocupações, desenvolvendo uma linha classista de denúncia das injustiças do sistema económico e político.

  • Conectar a ação social estudantil à luta por justiça climática e habitação, como sua parte intrínseca, não restrita a uma identidade política e cultural de oposição.
  • Conectar outras lutas (laboral, género, prisional, antirracista) inspirando uma progressiva união em torno de reivindicações comuns e uma aliança de classe.
  • Avançar com a Ação Direta, ou seja, a luta e transformação social dirigidas e executadas pelo povo, anulando a política representativa e a performatividade.
Erguer Propaganda Contra as Influências Liberais nos Movimentos
  • Desenraizar a influência do reformismo que pretende uma solução Estatal que acomodaria nossos interesses, aos interesses contrários das elites exploradoras.
  • Impedir que se pautem subsídios privados, a empresas do sector do turismo, senhorios e imobiliárias, o que têm um efeito inflacionário sobre a economia, e sem circulação para o povo. Promover em sua vez o apoio às famílias e a expropriação de imóveis excedentes para fins sociais, em particular os mais especulativos.
  • Impedir que se pautem megaprojetos públicos falsamente verdes ou sociais, pagos por contribuintes e sem transparência no seu desenvolvimento, e em sua vez, pedir a extinção e expropriação de indústrias que aumentem a poluição e custo-vida.
  • Evidenciar a necessidade de organizar uma tendência autónoma, com disciplina, uma estratégia unificada, horizonte comum e alguma profundidade teórica, qual construa o movimento jovem e estudantil sem os substituir, a par de uma organização guarda-chuva que unifique movimentos sociais e/ou tendências.
Analisar Criticamente o Presente para Construir Novos Caminhos
  • Incitar a Crítica e a Autocrítica sempre necessárias às nossas lutas. Promovê-las com um olhar compassivo, estratégico-analítico, e nunca punitivista, mas sim acessível, construindo uma nova cultura transformadora que parta da juventude.

  • Documentar e expor relatórios, sobre as lutas do presente e do passado, em espaços militantes, dos Movimentos Políticos, Sociais e Estudantis: mobilizados ou desmobilizados; em acampamentos Ambientais-Territoriais; Feiras de Livro; Bloqueios/Ocupações/Manifestações, e outros de carácter independente, combativo.

  • Impulsar o Federalismo e o Sindicalismo, para que seja possível acumular força colectiva e coordená-la. De tal forma, a classe popular-estudantil poderá fazer valer sua voz sem esmagar as expressões mais diretas locais, criativas e informadas.

  • Aprender com outros movimentos de jovens e estudantes, globais e autónomos, que também diminuíram atividade durante a pandemia, e se (re)organizam agora. Existem Internacionalmente esforços de coordenação e renovação a acompanhar!

RELL-Coimbra
Pela Reorganização do Movimento Estudantil!

Ousar Lutar! Viva o Sindicalismo Revolucionário!

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A luta de Estudantes da SoREA - Coimbra

8/1/2021

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     Alertamos para um possível novo despejo da república estudantil de Coimbra, SoREA no seguimento de uma providência cautelar da senhoria no dia 7 de Janeiro.

ESTENDEMOS TODA A NOSSA SOLIDARIEDADE PARA COM AS E OS ESTUDANTES QUE RESISTEM PELO DIREITO À HABITAÇÃO E CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
 
    Esta semana, dia 4 Janeiro, aconteceu já um primeiro despejo ilegal dos habitantes da Republica SoREA por sua senhoria. Este foi seguido pela reocupação do edifício no dia 6, entregue pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aos estudantes no seguimento de obras coercivas e do incumprimento pela Senhoria das mesmas. Desde ontem, dia 7, enfrentam uma nova ameaça de despejo a mando da advogada representante dos interesses privados, Ângela Frota. Segue um relato dos acontecimentos dos vários dias.

    Apoiamo-nos em militantes no terreno, registos e citações directas e indirectas das e dos moradores onde aplicável.

O infame despejo surpresa

     O despejo de dia 4, aparece numa altura em que o governo decretou uma moratória anti-despejos no país, com a motivação de frear a pandemia, impossibilitando legalmente os mesmos. Tendo em conta o inicio da epoca de exames, o frio de uma vaga polar neste inverno e a actual situação pandêmica, só podemos classificar este despejo como um ataque de ódio movido contra estudantes, trabalhadoras e migrantes (condição da maioria das e dos repúblicos da SoREA). As e os estudantes que moram na república SOREA - Solar Residência dos Estudantes Açoreanos tiveram conhecimento no final do mês de outubro de 2020 de que havia intenção da senhoria em avançar para a rescisão do contrato de arrendamento. Souberam desta informação não por quaisquer meios legais, mas através de um antigo repúblico. Este avisou ainda que uma pequena clique de outros antigos conservadores, entre eles João Laranjeiras, descontentes com o rumo da casa já há varias decadas pelo facto de esta casa albergar estudantes não açoreanos e não portugueses, bem como mulheres, tinham em suas mãos uma procuração em nome do contratante original, sendo este um Padre Católico a morar atualmente nos Estados Unidos que nunca habitou a SoREA ou pagou qualquer renda.

     O pretexto para o despejo é de que este seria uma "reintegração de posse", e não um despejo pois a senhoria não reconhece quem lá habita, apesar de ter aceite rendas dos mesmos e da república o que constitui um reconhecimento legal) desde os anos 60, bem como reconhecendo várias vezes em processos de tribunal os mesmos como habitantes, incluso no processo do qual desistiu no ano passado. Por esse motivo, acabou por cancelar um contracto já inválidado com o primeiro contratante para assim justificar a reintegração de posse. Além desta irregularidade no processo, a lei n.o 2/82 protege também as repúblicas cediadas em edifícios cujos contratos tenham sido terminados passando o contrato de forma imediata para a tutela da associação da república de estudantes, e portanto, tendo a cessação do mesmo de ser negociada com os moradores de facto da casa e não com alegados moradores que nunca lá viveram. Esta lei apareceu de um conjunto de reivindicações estudantis nos anos 80 e deveria supostamente proteger estas casas tradicionais da especulação imobiliária, sendo que vemos neste caso mais uma tentativa de transformar um centro cultural e histórico da cidade em um espaço de arrendamento de alto custo e/ou turístico, parte de um fenómeno de "gentrificação" urbana que se tem agravado na cidade.

     "De repente, às 09:00 de uma segunda-feira, estou sem casa, no meio da época de exames. Tenho trabalhos para entregar esta semana e não tenho qualquer estabilidade emocional para o fazer"

    Os residentes reportam ainda uma tentativa de arrombamento da porta da republica na madrugada de dia 4, por individuos que não se identificaram (táctica já comum em outras cidades como em Lisboa entre figuras mafiosas quando toca a executar despejos, como no caso do despejo da Seara - Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, no ano retrasado, intimidando os residentes com seguranças privados). Mais tarde as autoridades foram chamadas para auxiliarem esta actuação irregular.

    O empasse começou efectivamente às 9:30 da manha de dia 4 e acabou ao meio-dia, com apenas uma hora entre a notificação do teto máximo para o abandono do edifício e a saída efectiva, deixando assim sem sua casa os 7 residentes da republica e os 7 comensais (bem como os repúblicos patudos, acolhidos por uma amiga da casa), que foram obrigados a retirar todos os pertences que conseguiram de dentro da casa à pressa, deixando-os assim amontoados na via pública. Toda esta ação foi tambem acompanhada pelos vizinhos ao redor da república que demonstraram a sua maior solidariedade e desagrado para com a execução deste despejo ilegal.

     “Tivemos de abandonar a casa com os nossos gatos que estavam muito assustados e deixá-los com uma colega, para que ficassem lá neste período”

    Além disso a actuação da polícia foi agressiva, tecendo-se vários comentários xenofóbicos para com os moradores estrangeiros, tais como, "isto não é como na tua terra, aqui há regras" na sequência de ter sido pedido aos agentes que se identificassem e mostrassem o mandato, que estes não fizeram antes de arrombarem a porta. Os agentes procederam presumindo, indevidamente, de que estes estariam ilegais e sem papeis, procedendo à identificação sumária de todos os moradores, e mudaram de postura apenas quando se demonstrou que não era o caso e havia uma enorme solidariedade popular. Além disso, elementos da RELL observaram que esta justificou sua actuação com base nas repúblicas serem um espaço de acolhimento à emigração ilegal, o que carece de provas, e demonstra que a maior preocupação das forças de ordem se concentrava em reprimir e deportar, mas nunca em apoiar estudantes e estudantes-trabalhadores por seu Direito à Habitação.

    Para mais, imagens da acção policial e das acções ganguistas dos representantes dos interesses privados da senhoria foram apreendidas ou destruídas pela polícia, impedindo os media de fazer o seu trabalho e atacando direitos fundamentais de repórteres e repórteres-cidadãos que se concentravam, identificando alguns destes.
“Acordámos de manhã com a polícia a bater-nos à porta, a dizer que ou saímos ou arrombavam a porta”
 
Uma vitória de estudantes em luta - a reocupação do edifício
 
    Após o despejo, não se rendendo perante esta vil ação, os residentes e comensais  apoiados por outras repúblicas, concentraram-se em frente à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) pelas 15:30 e lá permaneceram em constante protesto, esperando uma reunião com o presidente da câmara que só terminou às 20:00, começando já no fim da tarde. Terá sido esta resistência por parte dos estudantes que garantiu o seu retorno à republica após a camara garantir que tomaria o “controle administrativo” da casa para obras coercivas (isto é, obras mandatadas pela câmara que a senhoria não cumpriu), que da parte da câmara estavam atrasadas já há mais de um ano e que se começadas mais cedo, teriam poupado a república de ser despejada. Se as obras tivessem se iniciado atempadamente e não em cima do acontecimento, a CMC seria neste momento a arrendatária da república por pelo menos 10 anos até as rendas pagarem os custos da obra. No entanto, por causa deste atraso, a permanência no edifício foi cedida por no máximo 60 dias, o periodo da execução das obras. No término deste periodo as e os moradores se encarregariam de demonstrar a validade do seu contrato de arrendamento (o que decorre de uma luta legal nos tribunais).

     "A Câmara devia ter sido mais célere. Se atuasse em tempo útil, hoje não estaríamos nesta situação"

    O retorno deu-se então no dia 6 após a tomada de posse da câmara, onde mais uma vez as republicas irmãs apoiaram a SoREA na reocupação do edifício. A Associação Académica de Coimbra (AAC) foi accionada para prestar auxílio nas mudanças, com uma carrinha de apoio e ajuda braçal. A RELL, outros colectivos e autónomos marcaram presença.
 
O Gigante Imobiliário ataca novamente

    Novamente no dia 7, soubemos que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) aceitou na quarta-feira uma providência cautelar por parte da senhoria, suspendendo a posse administrativa do imóvel pelo municipio e dando obrigação à CMC de entregar o mesmo sem pessoas, por alegadamente a possuidora do imóvel não ter sido informada do controle administrativo pela câmara, acusando a CMC de abuso de poder. A câmara terá garantido em reunião com as e os estudantes no dia 4, segunda-feira, que iria enviar todos os documentos legais às partes interessadas, e afixar o edital na porta, havendo provas do segundo. A câmara garantiu ao jornal "Notícias de Coimbra", que ainda não foi informada da decisão do TAF.
“o presidente comunicou que a decisão de tomar o controle administrativo do edifício seria realizada dois dias depois, na quarta-feira, às 14h30 e o edital afixado na porta para o conhecimento público no dia seguinte, terça. Os habitantes podiam voltar ao edifício após a conclusão da tomada de posse administrativa, podendo permanecer pelo período de 60 dias, altura na qual devem provar a validade do seu contrato de arrendamento”
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Fizemos Abril. Mas não chega.

25/4/2020

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“25 de Abril sempre,” ou só às vezes?

Este ano, celebramos, e lutamos pela realização das promessas do 25 de Abril, desde a distância. O tempo pede que assim seja, mas afinal o que diz esta data para nós, populares e estudantes? A narrativa mais apresentada é a de uma revolução sem sangue que não podia estar mais distante da realidade. Higienizar a sua imagem, a um punhado de capitães de Abril que um dia decidiram depôr um regime é branquear a história de estudantes que lutaram e morreram, da crise académica de 69, dos guerreiros e guerreiras que lutaram pela libertação das colónias e dos desertores portugueses que ousaram não levantar armas contra seus irmãos. Todas e todos eles forçaram o regime a seus limites até o exército português, nestas condições, se rebelar. Também foi o povo que tomou as ruas e desmantelou uma parte considerável do aparelho repressivo do Estado e da PIDE-DGS, contando com 4 baixas a 25 de Abril mas muitos sucessos no dia e meses seguintes à revolução, mas também já de trás, com o peso de muito sofrimento e vidas perdidas nos calabouços do regime.

Que vozes silenciamos quando a narrativa oficial defende que as lutas de libertação terminam com um golpe militar em Lisboa? E a história de resistência das colónias já depois do dia 25? Alguém se esqueceu quão difícil foi o processo de independência das colónias antes e depois dessa data? E como muitos eram aqueles que preferiam um retorno ao fascismo em Portugal e conspiraram campanhas de terror, golpes e atentados com esse propósito? É por estas e por outras questões que nos recusamos a manter submissos ao mito da narrativa hegemônica, de que a revolução dos cravos se fez sem mortes.

Agora, em tempos de confinamento, nós, do povo, enfrentamos o desafio de celebrar o 25 de Abril afastados. Num tempo onde os saudosistas do regime ditatorial, ressentidos com os privilégios que perderam, encontraram na pandemia uma justificação para deixar de lado uma das datas mais importantes para o povo - o que teve um maior eco na petição em favor de fechar o parlamento, exclusivamente no dia 25, apesar de este se encontrar aberto desde o início da pandemia do Covid-19 e haverem condições de segurança identicas.

Não nos enganam, continuamos a exigir um esforço mínimo – que clamemos nós de nossas varandas, e que aqueles que dizem representar o país marquem presença para manter viva a memória da importância das conquistas de direitos e liberdades de Abril, conquistas do povo e não meras atribuições dos de cima. Clamemos para saberem que ainda não chegou e que há muito, muito mais trabalho pela frente. Devemos deixar claro aos saudosistas e exploradores dos dias de hoje que o 25 de Abril foi apenas um compromisso, uma revolução deixada a meio. Como cantado por Fausto, “há quem fale já em liberdade, a de dizer ou a de irmos e virmos. É bem diferente de uma outra que queremos, que é ter nas mãos aquilo que produzimos.”

Abril fez-se para que não sejamos explorados e exploradas. E não chegou. A nossa luta e a nossa solidariedade são internacionais e sabemos que os direitos de todos e todas as trabalhadoras estão longe de estar garantido, em Portugal e no Mundo. Abril para quem?

Abril fez-se para terminar a guerra colonial e a discriminação racial. E não chegou. Portugal continua a ter níveis absurdos de racismo que se manifestam em episódios de violência policial contra corpos racializados, à forma como as comunidades migrantes, ciganas... são tratadas. Abril para quem? 

Abril fez-se para libertar a mulher da sociedade machista. E não chegou. Não celebramos enquanto os agressores seguem impunes, enquanto violadores sexuais virem suas penas serem atenuadas injustificavelmente, enquanto as taxas de violência doméstica continuarem a ser uma preocupação em Portugal e no mundo. Abril para quem? 

Abril fez-se para a revolução sexual, para as bichas, para as lésbicas, para as queers. E não chegou. Não enquanto precisarmos de casas-abrigo por adolescentes terem sido expulsos e expulsas de casa pelas suas famílias conservadoras. Não enquanto todas as instituições da sociedade perpetuarem estruturalmente discriminação de pessoas com base nas suas orientações sexuais, relacionais e suas identidades.

Abril fez-se para o povo ter nas mãos o seu futuro. Abril foi mais um passo no nosso trilho até à liberdade.

Abril não chegou a todos e todas. Desde 1974, muitas conquistas foram-nos roubadas e traídas - promessas daqueles sonhos que tiraram o sono aos exploradores e deram uma nova vida aos e às exploradas. Mas ainda não é tarde! Festejemos o que ganhamos, mas lutemos com o dobro da força pelo que ainda está por vir! Celebremos esta data junto daqueles que continuam a lutar diariamente por uma vida digna e livre do machismo, do racismo, da pobreza, da opressão. Saudamos o trabalho de vários coletivos deste país que trabalham juntos diariamente para levar os valores de Abril mais longe. Saudamos o trabalho das colectividades feministas, antirracistas, comunitárias e sindicais autônomas de Norte a Sul e nas ilhas, e de tantos e tantas trabalhadoras que, independente de sua filiação, dão o corpo à luta.

Abril não está limitado às fronteiras do país. A luta pela liberdade, pela democracia, e pelo fim da exploração das e dos trabalhadores, está viva por este mundo fora, desde os territórios livres: em Rojava na Síria, a Chiapas no México, como dos povos originários Mapuche, no Chile e Argentina, aos Guarani-Kaiowa no Brasil e Paraguai, que são apenas alguns que fazemos menção pela sua situação na frente de batalha, mas que partem de uma mesma luta que nasce no coração de todos os povos resistentes. Portugal não é dono da liberdade e é neste dia que devemos pensar não só nas liberdades que atingimos, mas também nas regiões que são frente activa dessas conquistas e por consequência, mais fortemente reprimidas pela ordem internacional, e que podem beneficiar de nossa solidariedade.

Lutemos para que das nossas casas saia um movimento forte, organizado, combativo, que reorganize a sociedade de modo a elevarmos os potenciais solidários das comunidades. Lutemos não por um 25 de Abril que já passou, mas por uma luta internacional que agora continua!

1. "Contra-memórias do 25 de Abril":
2. "Testemunho: Aurora Rodrigues"
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PELA ISENÇÃO DA PROPINA JÁ!

25/4/2020

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COLETIVOS JUNTAM-SE E LANÇAM CAMPANHA RELATIVA À COVID-19:

As semanas passam, a crise económica aprofunda e o peso do Ensino Superior na carteira de estudantes e das famílias trabalhadoras continua a fazer-se sentir. Além das próprias desigualdades sociais que o ensino à distância acentua, onde possibilidades diferentes de acesso à internet e aos materiais continuam sem resposta universal por parte do governo e das instituições de ensino; onde a própria qualidade, conforto e segurança dentro de casa são um fator muitas vezes esquecido; onde estudantes-trabalhadores têm um aumento de instabilidade económica e mental, seja porque estão a trabalhar sem condições seja porque podem ser ou são demitidos; a própria qualidade geral do Ensino Superior sofreu consequências, independentemente da boa vontade e esforço de todas e todos os professores e estudantes, e ao contrário do que reitores, ministros e demais burocratas nos querem fazer crer.

Por todas estas razões exigimos a Isenção da Propina Já! Agora, mais do que nunca, é necessária a isenção do pagamento da propina do segundo semestre, com o direito de devolução do dinheiro de quem já pagou parte do segundo semestre, tal como a isenção das tantas taxas e emolumentos cobrados pelas universidades portuguesas, incluindo as inscrições nos exames e melhorias de nota, e ainda a isenção do pagamento das residências universitárias e das rendas quando a Universidade é senhorio.
Não pagamos mais crises e não aceitamos a precarização acelerada da Educação Pública em Portugal, com ou sem pandemias!

Incentivamos todos os coletivos e movimentos sociais que apoiam estas pautas a juntar-se à lista de subscritores, a partilhar este apelo e a lutar connosco pela Isenção da Propina Já!

Assinam:
RELL (CEL_Lisboa, RELL-Porto, RELL-Coimbra)
Rede de Apoio Mútuo LX
(Lisboa)
Disgraça
(Lisboa)
República Ninho da Matulónia
(Coimbra)
Real República da
Prá Kys Tão
(Coimbra)
Stop Despejos
(Lisboa)
Habita
(Lisboa)
Assembleia de Solidariedade Estudantil de Lisboa
(Lisboa)
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CONTRA A MILITARIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA!

25/4/2020

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COLETIVOS JUNTAM-SE E LANÇAM CAMPANHA RELATIVA AO COVID-19:

Falemos de algumas precauções a serem tomadas nas medidas de combate ao coronavírus. Comecemos por declarar que não podemos permitir que, com a justificativa de supressão do vírus, sejam suprimidas as nossas liberdades individuais e coletivas. A declaração do Estado de Emergência em vários países tem significado multas, detenções, retração dos direitos laborais, abusos políciais e até penas de prisão. Por cá a população, de uma forma geral, tem demonstrado ser consciente da importância do isolamento social sempre que é possível,de ser capaz de pensar e pôr em prática diversas ações solidárias e de estar disposta a aprender sobre os cuidados sanitários necessários, muitas até antes da declaração de todas estas medidas restritivas. Projetos populares como cantinas solidárias, pontos de recolha e partilha de alimentos e roupa, distribuição de máscaras e tantas outras iniciativas individuais de apoio às pessoas que configuraram grupos de risco ou em sufoco económico, espalham-se por todo o território nacional, o que evidência a existência do potencial reativo e organizativo das comunidades. Então porque é que a abordagem dos estados para resolver um problema de saúde global passa por imposição de medidas repressivas e paternalistas? Porque é que parte da população aceita e encontra nestas normas a ilusória ideia que estas funcionarão como uma espécie de vacina anti-viral? E porque é que o foco real não está nem nunca esteve no reforço e proteção do sistema sanitário e de todos os individuos?
É certo que todas estas estratégias estatais já seriam espectáveis mas não podemos deixar de afirmar que o que deve ser fortalecido são os modos e as condições para ampliar a capacidade de responsabilidade individual e coletiva, e não aceitamos que a forma imposta pelo Estado de combater a pandemia esteja centrada no castigo, na precarização do trabalho e desproteção dos mais vulneráveis. Lembramos, também, que na administração de políticas públicas, não se pode não analisar quem serão os agentes que as executarão. No caso de políticas repressivas, esta tarefa recai nos braços das forças políciais, como a PSP, que tem sido alvo de diversas acusações de racismo. Esta mesma PSP figurou nas notícias recentes com flagrantes espancamentos de pessoas negras e imigrantes, prática que infelizmente constata-se recorrente dentro da instituição. Ao delegar esta nova amplitude de poder a estes corpos de controle, em nome da saúde pública, é tornar mais vulnerável justamente a população não branca e a população imigrante que fica à mercê da arbitrariedade dos seus agentes.
Outra das principais imposições do estado de emergência é a suspensão do direito à greve, onde facilmente detetam-se várias contradições que por si só demonstram que em nada estas medidas pretendem ser eficazes no combate à pandemia. Deixar os direitos laborais totalmente à mercê dos patrões, é comprometer o livre acesso à quarentena e à escolha do isolamento social.
A saúde pública não pode ser tratada como um caso policial, nem como justificativa discursiva para a repressão
Reclamamos a total possibilidade de organização e que as prioridades passem por garantir o acesso indiscriminado a formas de protecção e apoio seja no âmbito sanitário, habitacional, laboral e social.
Contra o estado de emergência! Contra a policialização da saúde pública! Queremos condições materiais para o distanciamento social, e não repressão e violência!

Assinam:
RELL (Lisboa, Porto e Coimbra)
Rede de Apoio Mútuo LX
(Lisboa)
Disgraça
(Lisboa)
Stop Despejos
(Lisboa)
Habita
(Lisboa)
República Ninho da Matulónia
(Coimbra)
Prá Kys Tão
(Coimbra)
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Não Vamos de Novo Pagar Esta Crise!

28/3/2020

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Hoje, nenhum e nenhuma estudante pode usufruir dos espaços universitários, como bibliotecas ou salas de informática. Hoje muitas pessoas não estão a ter aulas ou avaliações, sobretudo as que apenas são possíveis com casos práticos. Muitas das pessoas que têm aulas, não as têm com a mesma qualidade, e algumas não têm o material ou as condições necessárias para o ensino à distância. No ensino secundário, os e as estudantes continuam sem resposta acerca dos exames e algumas sem condições de se inscrever online para os mesmos.

O estado de emergência foi apressadamente aprovado com a consequência de reprimir quem quer que se insurja contra o facto de ser a classe trabalhadora - e, por consequência, a maioria dos e das estudantes - a pagar desproporcionalmente esta crise, com despedimentos em massa (por exemplo, na refinaria de Sines), lock-outs (por exemplo, no porto de Lisboa), lay-offs, cortes ou férias forçadas a passarem incólumes. Com a suspensão do direito à resistência, do direito à greve em alguns setores, e o funcionamento que continua legal de setores não-essenciais, os e as trabalhadoras ficaram ainda mais expostas e em alguns casos sem meios legais para combater esta crise por si próprias.

As propinas, que já antes eram um peso injustificado nas finanças de estudantes e famílias, agora ainda nos vão afetar mais, com os rendimentos a cair. Sabemos que o governo e os interesses que serve tudo irão fazer para que a classe trabalhadora seja a mais afetada, mas por isso é que devemos estar alerta e exigir que não sejamos nós, mais uma vez, a pagar esta crise.

Na linha do anterior comunicado, a RELL reivindica, no plano estudantil:
​
  • Suspensão dos exames nacionais de acesso ao ensino superior e dinamização de um método alternativo de ingresso ao mesmo, considerando as notas finais do ensino secundário;
  • Fiscalização específica às escolas privadas para impedir a inflação de notas;  
  • Adiamento dos exames nacionais para quem anulou disciplinas e depende deles para ter uma nota final, não incluindo nos mesmos a matéria não lecionada no contexto da pandemia, e assegurando a inscrição de todos e todas;
  • Fim imediato da cobrança de propinas, taxas e emolumentos, sem pagamentos retroativos;
  • Manutenção das bolsas de estudo;
  • Manutenção do direito ao alojamento e fim das expulsões das residências estudantis;
  • Garantir que todos e todas as estudantes têm os materiais necessários ao ensino à distância nos cursos em que este é praticável, quer seja através do empréstimo de equipamentos quer seja através subsídios para a compra dos mesmos;
  • Nos cursos em que o ensino à distância não é possível, suspender o semestre e reembolsar propinas a ele referentes;
  • A obtenção do diploma e conclusão das unidades curriculares (obtenção de ECTS), independentemente do pagamento das propinas;
  • Extensão do prazo das candidaturas, provas específicas, e exames de acesso ao ensino superior artístico e isenção do pagamento dos mesmos;
  • Extensão do prazo de candidatura a mestrados e doutoramentos.

Contra o vírus e a repressão estatal, quarentena ao capital!
Avante a resistência estudantil e de classe!
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Contra o Vírus: Não À Repressão Estatal! Organização Popular!

17/3/2020

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O povo tem-se mobilizado contra o novo coronavírus com iniciativas solidárias, demonstrando a sua consciência e propensão à ajuda mútua. Muitas pessoas, de forma voluntária, têm-se organizado para garantir que as pessoas mais vulneráveis conseguem ter alimentos e medicamentos durante o seu período de isolamento voluntário; várias pessoas têm ido para as varandas, quer para se manifestar em solidariedade e agradecimento aos trabalhadores da saúde, quer para combater o isolamento social que a distância física traz; também se verifica a disponibilização de alojamento gratuito quer para os animais de companhia dos profissionais de saúde, quer para os próprios que estejam deslocados, e estes, por seu lado, também já se começaram a voluntariar para ajudar; mundialmente vários especialistas se têm reunido numa iniciativa, que aproveitamos para divulgar, com o objetivo de criar ventiladores open-source que sejam fáceis de produzir localmente; finalmente, também o movimento pelo direito à habitação se tem mostrado solidário com as atuais vítimas de despejos, que mesmo nesta crise continuam a acontecer. Como se faz quarentena sem casa?

Rumo a esta crise, o que significa declarar Estado de Emergência?

Ao contrário do que se verificou no início desta pandemia, existe uma redução drástica da presença das pessoas em praias/ruas/estabelecimentos em todo o país, com vários eventos cancelados ou suspensos. A resposta do povo tem sido maioritariamente calma, solidária e altruísta, o que contradiz qualquer justificação para um estado de emergência. Apesar disto, o conselho de estado irá reunir na quarta-feira, dia 18/3, para que o presidente da república se pronuncie sobre essa questão.

No entanto, importa referir que o estado de emergência implicaria um enorme reforço dos poderes do estado e o enfraquecimento das comunidades, pois seria possível: reprimir greves que se podem revelar necessárias para a proteção dos trabalhadores; controlar informação e dados sobre movimento; dificultar um protesto contra um despejo por não ser possível o ajuntamento de pessoas; dificultar a organização de redes informais de apoio mútuo para suprir necessidades básicas, caso não fossem oficialmente reconhecidas oficialmente; reprimir moradores de rua; identificar trabalhadores em massa que estivessem a ir para os seus empregos, o que podia levar a um aumento das deportações; poderes alargados para investigações do SEF; penas de prisão de até 1 ano por crime de desobediência; pagamento de multas que no Estado Espanhol começam nos 100 euros e atingem até os 600 mil (de multa máxima), que iriam recair sobre as e os trabalhadores informais; e uma presença policial ou militar nas ruas livre para cometer as arbitrariedades que já lhe são conhecidas. Para além disso, o confinamento obrigatório de mulheres em casa, para além de potenciar situações de violência doméstica, só iria reforçar a pressão social das mulheres em manterem as tarefas domésticas, fazendo-as sentir responsáveis por limpar e desinfetar a casa mais e melhor do que o habitual, sobrecarregando-as com ainda mais trabalho emocional e afetivo e obrigando-as ainda mais ao trabalho de cuidado, neste caso dos filhos e dos pais, expondo-as desproporcionalmente ao vírus. Também para muitas pessoas LGBTI+ (especialmente pessoas trans), a sua casa não é um lugar seguro.

Assim, o estado de emergência podia até dificultar, e não ajudar, ao combate a esta pandemia, e deve ser tido em atenção que este não suspende empregos não essenciais nem concede garantias laborais; pelo contrário, como avisou António Costa, poderia servir sim para obrigar pessoas a trabalhar em determinados empregos. As próprias organizações de saúde recomendam apenas o distanciamento social e a diminuição das saídas. Para além do mais, como já aconteceu historicamente, estados de emergência, a curto-prazo, são usados para justificar ações repressivas que em nada têm a ver com a crise que os motiva, e a longo-prazo, servem para ensaiar medidas securitárias e repressivas que, com o seu fim eternamente adiado, apenas se vão consolidando e naturalizando. Em França temos o exemplo de como o desencadear do estado de emergência, a partir de um evento isolado de terrorismo, justificou o abuso destes poderes para a repressão de movimentos sociais, onde se multiplicaram as situações de abuso de autoridade, bem como uma presença musculada do exército, omnipresente nas ruas, muito além dos objectivos de luta anti-terrorista e dos prazos inicialmente definidos. Assim, devemos fazer a pergunta: que garantia temos de que essas medidas serão sequer desmanteladas? A verdade em toda a História é que quanto mais o estado se habitua ao poder, menos disposto está a perdê-lo.

O que é verdadeiramente urgente e como o combater?

Compreendendo que as crises no capitalismo são cíclicas, consideramos que a pandemia do novo coronavírus fará o seu papel não só a acelerar a crise que viria de qualquer modo - revelando as violências inerentes ao capitalismo -, mas também a polarizar o campo político. Tal exige que saibamos onde devemos estar presentes, como podemos ajudar as nossas comunidades não só a aceder a recursos e manter a sua saúde física, como também a sua saúde mental e afetiva, e os combates que teremos que travar. O gosto por estar em casa, e a própria possibilidade de quarentena, são parte de um privilégio negado a muitos setores da classe trabalhadora, e por isso repudiamos a burguesia que como sempre pode isolar-se com maior conforto e qualidade, em casos extremos aumentando os voos de aviões privados, ao ponto de fugirem para bunkers de luxo, em vez de ajudar nesta batalha. O pânico, a histeria e o ódio têm no isolamento espaço para inflacionar, os meios de comunicação tornam-se canais com uma ainda maior centralidade, e vimos logo na semana do dia 9 de março vários áudios e notícias falsas a circular, contribuindo para uma maior desconfiança entre as pessoas. 

    Logo na origem, é de assinalar que uma economia de mercado capitalista não teve capacidade para produzir e alocar recursos de forma transparente e estratégica, pois o principal objetivo é lucrar em vez de assegurar o necessário e desejável. No caso português, o forte crescimento e a centralidade que o turismo e a hotelaria tiveram deixaram as classes trabalhadoras demasiado expostas à enorme queda do setor. O sensacionalismo lucrativo dos media levou também ao açambarcamento de bens essenciais. O SNS foi espoliado de recursos e financiamento essencial, ao mesmo tempo que se favoreceu o setor privado. Desde seguros até grandes hospitais e aglomerados, este ganhou uma dimensão muito maior e tornou-se mais poderoso e influente, pressionando fortemente contra o investimento cada vez maior que o serviço público necessita, ao mesmo tempo que não garante uma resposta a casos graves e a pandemias como esta.

Assim, considerando que a auto-organização popular contra o vírus tem sido impressionante, que as pessoas têm demonstrado respeito e mantido precauções pela saúde pública, e considerando ainda que os custos das crises económicas não devem afetar desproporcionalmente a classe trabalhadora, a RELL opõe-se à quarentena à cacetada e defende:
  • A dispensa de todos e todas as trabalhadoras em atividades não essenciais, através de greve se necessário; 
  • ​O pagamento integral do salário a todos e todas as trabalhadoras com contracto dispensadas
  • A suspensão sem pagamento retroativo no futuro de despesas domésticas de água e energia; a quem não beneficie de um contracto de trabalho;
  • Suspensão imediata das cobranças de renda, ou hipoteca;
  • O fim imediato dos despejos e a requisição pública de alojamentos comerciais, vazios por esta altura, para quem não tem ou não consegue ir para casa;
  • Reforço do Serviço Nacional de Saúde, requisição pública de equipamentos e infra-estruturas privadas, e o recrutamento de trabalhadores atualmente no privado;
  • Controlo da inflação que pode ocorrer com o açambarcamento de bens primários;
  • Assegurar de imediato meios de subsistência a todos e todas as trabalhadoras, em especial, informais, precárias e desempregadas;
  • Travar a onda de despedimentos que se tem abatido sobre os e as trabalhadoras;
  • Fortalecimento de redes de apoio mútuo, populares e auto-geridas, para ajudar quem precisa.

Contra o vírus e a repressão estatal, quarentena ao capital!
Avante a solidariedade e a auto-gestão!


Se é certo que não existe o partido do vírus e o partido anti-vírus, como foi dito por António Costa, a verdade é que as escolhas que se fazem para o combater são irremediavelmente políticas, e por isso, rumo à politização da pandemia, partilhamos aqui também as campanha “Como se faz quarentena sem casa?” e “Pandemic Inequalities, Pandemic Demands”.
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Estudantes com Rojava!

9/11/2019

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Manifestação de dia 12 de Outubro, Lisboa, Largo Camões. Fonte: DiEM25
A 9 de Outubro de 2019, com a retirada das tropas norte-americanas do Nordeste da Síria  (Rojava) por Trump, o exército turco de Erdogan começou a sua invasão deste território, com bombardeamentos, utilização de armas químicas, ataques a civis, não respeitando sequer direitos humanos ou o direito internacional.

O ataque de Erdogan está integrado no seu projeto de genocídio do povo curdo, povo este que é proibido da sua identidade, de transmitir a sua cultura e de falar a sua língua,  tendo sido perseguido por vários Estados na sua história. Como te sentirias se falar a tua língua te pudesse colocar na prisão? O que farias?


Em Rojava (Nordeste da Síria) os povos do Curdistão decidiram resistir e aproveitaram o caos da guerra da Síria para dotar os seus espaços comunitários como novos pólos políticos, económicos e organizativos de uma sociedade democrática, plural, multiétnica e multireligiosa, onde cristãos, muçulmanos, ateus, fazem juntos o seu amanhã, algo notável para o contexto do Médio Oriente. As milícias curdas tomaram um papel determinante na luta contra o Estado Islâmico (apoiado pela Turquia), que ameaçava mais uma vez os seus direitos culturais mas também os direitos das mulheres. As mulheres tomam um papel central na construção desta nova sociedade, tendo ampla representação e autonomia. É esta proposta de liberdade no Médio Oriente que está a ser atacada pela Turquia (integrante da NATO e Estado que ambiciona entrar na UE).

A invasão pela Turquia contra Rojava tem que acabar.
Portugal, a UE e a ONU não podem continuar a ser cúmplices deste genocídio, é preciso quebrar o silêncio internacional.

A tomada de consciência do poder coletivo das e dos estudantes de classe trabalhadora move montanhas e soma conquistas. Um bom exemplo é o Chile, não só com as lutas estudantis de 2006 mas com a revolta popular em curso, impulsionada por estudantes. O crescimento dos movimentos ecológicos e por justiça climática também têm sido protagonizados pelos jovens em todo o mundo, incluindo em Portugal, que aderiu à greve climática estudantil.

Observando o papel transformador que as e os estudantes podem desempenhar, acreditamos que a nossa solidariedade e apoio deve estar com Rojava, um exemplo de luta anticapitalista, anticolonial, feminista e profundamente ecológica neste momento sob ameaça com a conivência do Ocidente. Tal ataque genocida contra os povos do Curdistão é também um ataque ideológico contra quem constrói uma alternativa radicalmente democrática; o sucesso de um ataque à esperança de um mundo livre e novo é o fortalecimento de um paradigma onde não se pode ir além do capitalismo.

A Resistência Estudantil Luta e Liberdade apela a todas as organizações estudantis, de juventude, movimentos e coletivos ecológicos, feministas, de trabalhadores e trabalhadoras, que se somem às vozes e ações que condenam esta invasão e defendem Rojava. 

A solidariedade internacional deve ser arma contra o imperialismo sanguinário de Erdogan. Exijamos a condenação e o boicote à Turquia pelo Estado Português e pela União Europeia e uma zona de proibição aérea sobre o Nordeste Síria. Mostremos aos curdos e curdas e todos os outros povos que se defendem contra esta invasão que não estão sozinhos, dando-lhes força para continuar a resistir. Mantenhamos a revolução de Rojava viva nas nossas próprias lutas.

Contra o fascismo de Erdogan e o silêncio do Ocidente, erguemo-nos.
Junta-te à manifestação nacional de dia 16 de Novembro às 15h no Largo Camões!
Rojava Resiste, Rojava Vencerá!

Resistência Estudantil Luta e Liberdade

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Nem fascismo, nem sionismo!

26/2/2019

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O Pro-Núcleo de Coimbra e o Núcleo de Lisboa da Resistência Estudantil Luta e Liberdade subscrevem a seguinte convocatória partilhada nas redes sociais, do grupo Coimbra Antifascista.
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Na próxima terça feira, 26 Fevereiro, a Faculdade de Economia da UC vai receber, como palestrante, Jean Wyllys, ex-deputado brasileiro que abandonou o seu país no seguimento das repetidas ameaças de morte por parte de milícias paramilitares, apoiadas pelo novo governo brasileiro, e já envolvidas no assassinato da vereadora e ativista Marielle Franco.

Jean Wyllys é atacado pela extrema-direita enquanto símbolo da defesa dos direitos LGBT. Direitos que são alvo de renovados ataques neste momento histórico de ressurgimento dos nacionalismos e de fascismos, patriarcais e racistas. O governo de Bolsonaro é um destes, e representa uma expressão de poder violento e autoritário contra o qual, enquanto antifascistas, tomamos uma posição de radical condenação.

Ao mesmo tempo, não podemos fechar os olhos às posições extremamente problemáticas que Jean Wyllys sempre tomou em defesa do estado opressor de Israel, que historicamente utiliza a defesa dos direitos LGBT para limpar a sua própria imagem e difundir propaganda Islamofóbica que pretende esconder o projeto violento de extermínio do povo palestino (mecanismo de propaganda conhecido como pinkwashing).

Colocamo-nos ao lado de quem, tanto no Brasil como no resto do Mundo, luta todos os dias nas periferias, nas ruas e nas próprias casas pela organização coletiva de uma felicidade radical. Que luta pelo resgate de uma vida digna, de forma combativa, e livre de qualquer forma de opressão.

Da mesma maneira, recusamos inequivocamente qualquer expressão de ridículas tentativas de recuperação de práticas fascistas na cidade de Coimbra. Não vamos dar espaço a quem acha que pode espalhar mensagens de ódio homofóbicas, racistas, xenófobas e sexistas: nas nossas cidades não há tolerância nenhuma para eles.
Por estas razões, convidamos toda a comunidade de Coimbra, estudantil ou não, a juntar-se a nós para mostrarmos, neste dia, que as nossas ruas são antifascistas, anti-zionistas, anti-racistas, anti-homofóbicas, anti-sexistas e solidárias; agora e sempre. Fascismo nunca mais!
 
Concentração às 13h na Cruz de Celas, para posterior caminho, pelas 13h30, até à manifestação antifascista agendada para a FEUC às 14h.

Coimbra Antifascista
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Combate à violência machista

27/11/2018

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​No passado Domingo, 25 de Novembro, dia Internacional pela Eliminação de Todas as formas de Violência contra as Mulheres, tomámos as ruas, para mostrar que as mulheres estão organizadas e não mais tolerarão um acto de violência machista .


18 mulheres vítimas de feminicídio por dia, é a estimativa que aponta a Small Arms Survey. Quase 40% das mortes é perpetrada por um parceiro íntimo (ONU). Em Portugal, a violência doméstica é o crime violento que mais mata. Há países onde a lei não criminaliza práticas misóginas (como uma violação em contexto matrimonial), há países onde a existência da lei não impede práticas misóginas ( como casamento infantil e mutilação genital) e há países onde a própria prática da lei contribui para a misoginia ( não é preciso ir muito longe, basta olhar para a culpabilização pelos acórdãos do Porto das mulheres que sofreram violência física e sexual) . A mulher enfrenta assim um sistema contra ela. A posição de vítima primeira da violência estrutural machista, não apaga no entanto, o papel de agente que à mulher cabe, como sujeito principal da sua libertação. Essa batalha é a batalha de todas nós, pois se a violência machista é sistémica, emanando das instituições e das mentes, só a luta colectiva e combativa das mulheres poderá desafiar as estruturas de poder, perpetuadoras do machismo.

À violência patriarcal, que violenta o corpo da mulher porque ela é mulher, junta-se a violência de um sistema económico que esmaga o corpo de quem o sustenta: a classe trabalhadora. Assim encontramos uma interseção fundamental para compreender porque é que em capitalismo, a desigualdade de género toma formas ainda mais complexas, pois a exploração capitalista serve-se dos instrumentos de dominação e opressão do patriarcado. Lucra com desigualdades salariais, lucra com as indústrias “femininas” que sobrevivem à custa de pesados e prejudiciais padrões de beleza, padrões esses alimentados por outras indústrias igualmente lucrativas, lucra com a própria mercantilização dos nossos corpos femininos, forma última de violência de género.

Acreditamos que é apenas com consciência de classe que a libertação feminina poderá ser conquistada dentro desta simbiose capitalismo-patriarcado: O corpo da mulher nunca será livre de violência machista dentro de uma estrutura inerentemente violenta. Por extensão, a mulher negra, a mulher indígena, a mulher migrante, a mulher LGBT+, está ainda mais vulnerável dentro desta estrutura racista e heteronormativa de poder ,e consequentemente mais exposta à violência sexista.


Na Resistência Estudantil Luta e Liberdade confiamos na organização de base que inclua estas interseções, e militamos pelo protagonismo dessa base na luta contra a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher. Como estudantes, reconhecemos a importância de nos organizarmos nos nossos locais de estudo, fazendo frente aos vários ataques do machismo no espaço escolar: desde o assédio sexual, ao policiamento do nosso corpo por parte das instituições ( como se o nosso vestuário fosse responsável pela violência que sofremos), passando pela ausência de creches públicas ( discriminando as mães-estudantes) e pela pedagogia masculinizante, que apaga as mulheres da História.

A luta contra a violência dá-se pela autodeterminação da mulher, que além de combater os mecanismos de poder tem o dever de combater o machismo dentro da classe explorada. A violência doméstica, assim como todas as formas de dominação do corpo, é fruto do que nos põe uns contra os outros, e é portanto alimentada pelos que nos pretendem conquistar. Em resposta, cabe às mulheres do povo destruírem este fator de divisão, aliando-se aos homens trabalhadores que também pretendem destruí-lo. A emancipação da mulher caminha agregada à emancipação de toda a classe trabalhadora. Não nos submetemos, não nos calamos.

Avante à luta da mulher!
O Patriarcado não manda aqui!
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    A Resistência Estudantil Luta e Liberdade é uma organização de tendência estudantil de caráter popular, classista, combativo, horizontal e autônomo, pela construção de um movimento estudantil autogestionário que responda às necessidades de luta e resistência contra os ataques os quais as e os estudantes têm sido alvo.

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