Por uma Associação Combativa, de Todas e de Todos! [RELL]

Comunicado do Núcleo do Porto, Núcleo da Universidade de Coimbra, Núcleo Universitário-Politécnico de Lisboa, e Núcleo Secundário da RELL

    Falar de movimento estudantil universitário e politécnico em Portugal atualmente é falar de um movimento em coma com algumas tentativas de reanimação. Há estudantes, e uma pequena parte destes está de alguma forma envolvida no que se pode chamar de movimento “associativo” estudantil, ou seja em Associações de Estudantes e Associações Académicas. Outra parte, mais reduzida, tenta ainda construir campanhas desde a base, como a atual Cancela a Propina, e também organização com potencial de base, como o Sindicato de Estudantes.

    No caso das AEs e AAs, a maior parte destas está aparelhada, ou seja, a servir os interesses de juventudes partidárias e muitas das vezes das próprias reitorias e direções de faculdade, e não os interesses das e dos estudantes. Este domínio é assegurado pela burocratização das Associações de Estudantes a partir das suas Direções, que se fecham à volta de si mesmas, monopolizam a AE e substituem a iniciativa revitalizante pela expectativa estranguladora. Que aceitam apenas a participação das e dos demais como meros seguidores e não como ativos construtores com os mesmos direitos de quem foi eleito.

    Impera também no meio académico, tal como a universidade-serviço, a lógica da AE-serviço. Uma AE que tem como principal a-fazer a dinamização de festas, administração do desporto académico, e em casos mais saudáveis, a iniciativa cultural e o debate de questões sócio-políticas com a comunidade escolar; disponibilizando uma quantidade de produtos para nós, clientes, consumirmos. E não a AE como entidade de base estratégica na luta pelos nossos direitos. E não a AE como agregadora e promotora ativa da auto-organização estudantil.

AE: de base e de luta!

    Para a RELL, as AEs devem ser de base, horizontais, democráticas, e abertas. Garantindo estas características, o papel dos nossos militantes dentro de AEs será a defesa de uma política estudantil classista de postura combativa e a preservação e melhoramento da prática dos princípios acima já nomeados.

    Na experiência da Direção da AE da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de 2016/2017, com a lista L, verificámos duas ideias de horizontalidade em contraste, que só se vieram a manifestar no decorrer do mandato. Uma de horizontalidade interna, em que a Direção da Associação de Estudantes deveria ser horizontal para os seus membros eleitos, e outra de horizontalidade plena, em que a Direção deveria abrir a gestão e participação ativa na vida da AE a todos os membros da comunidade estudantil que estivessem comprometidos com o programa eleito. Nós consideramos que o primeiro tipo de horizontalidade só tem disso o nome, sendo mais a expressão da condescendência de uma esquerda infantilizante que acha que sabe mais e faz melhor que os seus congéneres.
    
    Com o medo de uma abertura da AE significar a abertura da AE à oposição de direita, medo motivado pela consciência de falta de base organizada e mobilizada, medo portanto também da base desorganizada que por vezes pega emprestadas posições reacionárias, optou-se por fechar a AE em vez de desenvolver a base, em vez de envolver a comunidade estudantil, e defender o programa e os princípios retificados em eleição durante esse processo de acréscimo participativo, conseguindo manter a sua linha e ainda promovê-la. O projeto de uma AE de baixo para cima foi colocado de lado pela DAEFCSH.

“Ao pé do trabalho popular deve haver essa confiança básica no povo. Confiança em sua sabedoria e capacidade de compreensão. Confiança em sua generosidade e capacidade de bata. Confiança em sua palavra.
Evidentemente, a confiança no povo não é ingenuidade e irresponsabilidade. Existem as preparações e precauções necessárias. Mas todas essas providências pedagógicas tomam lugar no seio dessa atitude primeira: confiar no povo como sujeito principal da história. O contrário disso é o medo. E medo do povo só o têm os déspotas, por sua força, e os dirigentes paternalistas, por sua pretensa fraqueza.”
​- Clodovis Boff, Como Trabalhar com o Povo

   Concorrer a uma Direção de Associação de Estudantes não deve ser para nós uma forma de cristalizar o poder à volta de um grupo de indivíduos, de reproduzir lógicas de representação e profissionalização da atividade associativa. Concorrer significa propor e defender um programa de ação e uma visão do mundo, ganhar é ter esse programa e visão corroboradas pela comunidade estudantil. Esse programa e essa visão deverão guiar todo o projeto desenvolvido ao longo do mandato e iniciativas estudantis desenvolvidas dentro da AE.
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  Não estaremos portanto a eleger pessoas, mas linhas para a ação e organização. Estas deverão ser claras de forma a sermos capazes de conduzir o mandato sem desvios para uma política de direita ou de cúpula. Regando e deixando florescer as iniciativas estudantis, consumadas em grupos de trabalho dos projetos que lhes são mais caros, podando os resquícios da ideologia dominante.

“No capitalismo o Estado, muito mais do que um conjunto de instituições, é o conjunto de princípios organizacionais que deve presidir à estrutura interna de todas as instituições, mesmo as que não lhe estejam directamente ligadas. O Estado capitalista não é formado só por algumas das peças do jogo, mas sobretudo pelas regras do jogo.”
- João Bernardo, “A autogestão da sociedade prepara-se na autogestão das lutas”

Oposição construtiva: ousar lutar, ousar vencer!

    Quando a situação de uma AE nos condiciona a ser oposição, é nossa missão: sensibilizar a comunidade estudantil sobre o papel ativo e construtivo que pode ter; denunciar a burocratização e institucionalização das lutas que nos mantém num ciclo permanente de derrotas; denunciar as tentativas de aparelhamento por parte das juventudes partidárias; e tomar uma postura crítica quanto às ações de ímpeto auto-satisfatório, masturbatório, descoladas da base.

    Devemos portanto saber criticar e apontar, objetivando construir com aquelas e aqueles que tal como nós se encontram insatisfeitos com o rumo que tem sido dado, que não se podem dar ao luxo de se conformar, que têm a sua permanência no Ensino Superior em constante ameaça, que cada dia torna-se mais difícil pagar a alimentação, a habitação, os materiais, que a universidade é sua mas afinal não é sua, pois não só têm de pagar para a frequentar como o poder que têm dentro dela tornou-se quase nulo, e com aquelas e aqueles que nem sequer conseguiram entrar ou acabaram forçados a sair. Construindo com a nossa classe. Construindo com as e os de baixo, dado que os que subiram para cima divorciaram os seus interesses dos nossos. Tornou-se mais importante garantir a vitória nas próximas eleições, a estagnação do mandato, e as relações diplomático-espetaculares com a burocracia académica e a burocracia estudantil. Aqueles que foram eleitos como ruptura mantêm-na no máximo como retórica, a radicalidade é reduzida a recurso estilístico, elemento discursivo e mero objeto de decoração.

    Na nossa crítica deverá estar sempre presente uma proposta construtiva, porque há solução, há o que fazer para mudar o curso das nossas lutas e o papel que nos tem sido reservado. Na Reunião Geral de Alunos e na Assembleia Magna temos a oportunidade de criticar, mas também de pressionar com propostas e moções a Direção da Associação de Estudantes vigente, ganhando mais se o fizermos de forma organizada. A nossa organização é uma ferramenta de luta ao dispor das e dos estudantes. Porém, não podemos parar pelas RGAs e pelas Magnas. Temos de construir e ajudar a construir campanhas agregadoras e controladas pela base, organizar e fortalecer instâncias de base, como as Repúblicas e os núcleos de curso, fazendo com que se tornem contrapoderes desafiantes da hegemonia política e científica, solidarizando-se também à sua volta com as lutas comunitárias, populares, sindicais, e de outros graus de ensino, quebrando os muros da Academia elitizada e de um Secundário isolado.

    O compromisso da Resistência Estudantil Luta e Liberdade é um compromisso com o poder popular. Estaremos sempre prontas e prontos a pôr em causa os coletivos, organizações, grupos, e juventudes que promovem a desmobilização, mesmo que por vezes sob disfarce de movimento. Estaremos sempre ativas e ativos na construção de um movimento estudantil forte, autónomo e combativo, desde a base, pela base, com a base.
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Avante por um Movimento Estudantil Classista e Combativo!
Construir a Resistência Estudantil Luta e Liberdade!
Romper com a burocracia dirigente!
Organizar e Fortalecer as Instâncias de Base!