Programa Reivindicativo para o periodo de Quarentena
As nossas reivindicações se dividem em dois eixos, as pautas sociais que dizem respeito a toda a classe trabalhadora, e as estudantis. Em ambos os casos, apontamos como a desigualdade criada pela falta de planificação económica se torna mais visível em momentos de crise e colapso dos sistemas de saúde e financeiros globalmente. É injusto o que enfrentamos, nós que tudo produzimos, obrigados a pagar as consequenciais, sociais, económicas e repressivas, quando o Estado nos tenta obrigar a continuar a trabalhar em sectores não essenciais para salvar a economia, e não garante condições para o ensino de qualidade, e para a quarentena segura do povo trabalhador!
Programa Estudantil:
https://rell-estudantil.weebly.com/resistecircncia-estudantil-luta-e-liberdade/nao-vamos-de-novo-pagar-esta-crise
Programa Social:
https://rell-estudantil.weebly.com/resistecircncia-estudantil-luta-e-liberdade/march-17th-2020
Contra o vírus e a repressão estatal, quarentena ao capital!
Avante a resistência estudantil e de classe!
Programa Estudantil:
https://rell-estudantil.weebly.com/resistecircncia-estudantil-luta-e-liberdade/nao-vamos-de-novo-pagar-esta-crise
- Suspensão dos exames nacionais de acesso ao ensino superior e dinamização de um método alternativo de ingresso ao mesmo, considerando as notas finais do ensino secundário;
- Fiscalização específica às escolas privadas para impedir a inflação de notas;
- Adiamento dos exames nacionais para quem anulou disciplinas e depende deles para ter uma nota final, não incluindo nos mesmos a matéria não lecionada no contexto da pandemia, e assegurando a inscrição de todos e todas;
- Fim imediato da cobrança de propinas, taxas e emolumentos, sem pagamentos retroativos;
- Manutenção das bolsas de estudo;
- Manutenção do direito ao alojamento e fim das expulsões das residências estudantis;
- Garantir que todos e todas as estudantes têm os materiais necessários ao ensino à distância nos cursos em que este é praticável, quer seja através do empréstimo de equipamentos quer seja através subsídios para a compra dos mesmos;
- Nos cursos em que o ensino à distância não é possível, suspender o semestre e reembolsar propinas a ele referentes;
- A obtenção do diploma e conclusão das unidades curriculares (obtenção de ECTS), independentemente do pagamento das propinas;
- Extensão do prazo das candidaturas, provas específicas, e exames de acesso ao ensino superior artístico e isenção do pagamento dos mesmos;
- Extensão do prazo de candidatura a mestrados e doutoramentos.
Programa Social:
https://rell-estudantil.weebly.com/resistecircncia-estudantil-luta-e-liberdade/march-17th-2020
- A dispensa de todos e todas as trabalhadoras em atividades não essenciais, através de greve se necessário;
- O pagamento integral do salário a todos e todas as trabalhadoras com contracto dispensadas
- A suspensão sem pagamento retroativo no futuro de despesas domésticas de água e energia; a quem não beneficie de um contracto de trabalho;
- Suspensão imediata das cobranças de renda, ou hipoteca;
- O fim imediato dos despejos e a requisição pública de alojamentos comerciais, vazios por esta altura, para quem não tem ou não consegue ir para casa;
- Reforço do Serviço Nacional de Saúde, requisição pública de equipamentos e infra-estruturas privadas, e o recrutamento de trabalhadores atualmente no privado;
- Controlo da inflação que pode ocorrer com o açambarcamento de bens primários;
- Assegurar de imediato meios de subsistência a todos e todas as trabalhadoras, em especial, informais, precárias e desempregadas;
- Travar a onda de despedimentos que se tem abatido sobre os e as trabalhadoras;
- Fortalecimento de redes de apoio mútuo, populares e auto-geridas, para ajudar quem precisa.
Contra o vírus e a repressão estatal, quarentena ao capital!
Avante a resistência estudantil e de classe!